RELAÇÃO DE CONTRATOS Gerado em: 30/10/2026 05:55 Contrato: 402/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 005/2026 Contratada: CEP 78.575-000 CPF/CNPJ: **.***.555/****-** Valor: 168000.00 Objeto: E DOS PREÇOS 1.1. O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZAZOS EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS E/OU EMPRESA COM NOTÓRIA CONHECIMENTO EM DIREITO PÚBLICO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, E CONSULTORIA TÉCNICA DE NATUREZA INTELECTUAL, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA APOIAR OS TRABALHOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA, “IN LOCO” OU POR MEIO REMOTO (TELEFONE/INTERNET), ENGLOBANDO AS ÁREAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS, PROCESSOS DE LICITAÇÕES, GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS, GESTÃO DE PESSOAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. 1.2. A finalidade da presente contratação é o assessoramento específico aos gestores, secretários e demais servidores públicos sobre matérias relacionadas ao direito público, a fim de promover segurança na tomada de decisões e práticas de atos administrativos. 1.3. A execução dos serviços de assessoria e consultoria contempla atendimento inloco na seda da CONTRATANTE, bem como, atendimentos via remoto/online. 1.4. Os serviços técnicos especializados sempre serão executados por profissionais com notório conhecimento técnico nas áreas contempladas no objeto Arquivo: CONTRATO 402-2026_INEXIGIBILIDADE 005-2026 ASSESSORIA EM ÓRGÃOS DE CONTROLE - COSTA URIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME.docx --- Contrato: 401/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 004/2026 Contratada: PRODUÇÃO ESCRITA CPF/CNPJ: **.***.123/****-** Valor: 143136.00 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL APOSTILADO ESPECÍFICO DE CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA PARA ALUNOS E PROFESSORES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL/ALFABETIZAÇÃO NO 1º ANO, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato. CÓD. DESCRIÇÃO UNI. QUANT Arquivo: CONTRATO 401-2026_INEXIGIBILIDADE 004-2026 - MATERIAL APOSTILADO PEDAGOGICO.docx --- Contrato: 395/2026/2026 Modalidade: Dispensa Contratada: OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: **.***.557/****-** Valor: 120000.00 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIÁRIO ELETRÔNICO, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato. ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UND QTDE PREÇO MÉDIO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 01 SERVICO DE LOCACAO DE SOFTWARE - LOCACAO DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE GESTAO EDUCACIONAL - Mês 12 R$ 28.000,00 R$ 336.000,00 2.2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS OBRIGATORIAS DOS SISTEMAS Todos os sistemas desenvolvidos nas plataformas Desktop, Web e Aplicativos Móveis deverão funcionar conectado/desconectado, ou seja, permitem continuar trabalhando e salvando as informações (dados) na ausência de internet, independentemente do tempo de seu retorno e ao mesmo tempo desligando o equipamento, e sincronizará automaticamente todas as informações ao data center sem interferência manual do usuário, garantindo assim a fidelidade das informações geradas e mantendo o banco de dados local integro e atualizado. A sincronização deverá acontecer automaticamente em modo Full Duplex (download/upload). Todas as unidades deverão estar on-line (conectadas) em tempo real por meio da rede mundial de computadores (internet) ao sistema educacional, com a possibilidade de funcionamento desconectado; Os sistemas deverão ser desenvolvidos em linguagem Visual e será executado nos ambientes Windows ou Linux, a critério da contratante, utilizar as mais recentes tecnologias em linguagens de desenvolvimento de software; Utilizar uma ou mais de uma das versões mais recentes dos bancos de dados corporativos e deverá funcionar em ambientes Windows e Linux, a critério da contratante, todos em versões gratuitas, sem custos ao contratante. Banco de dados corporativos refere-se a banco de dados com grande capacidade de armazenamento, gerenciamento e processamento de dados. Os sistemas deverão ser integrados em uma única base de dados central (data center), interligando todas as unidades escolares e usuários através de conexão pela internet; O Data Center para armazenamento e unificação dos dados (base central) de todas as unidades educacionais será oferecido pela Contratada, não cabendo ao contratante nenhum custo adicional pela manutenção, segurança, gerenciamento e tráfego dos dados; O acesso a qualquer informação será em tempo real entre as unidades escolares e a Secretaria de Educação através de conexão pela internet, independentemente do número de usuários e conexões; Os softwares desktop (instalados localmente) deverão estar preparados para trabalhar em modo desconectado/conectado, ou seja, quando não houver conexão (internet) com o banco de dados central (data center), as unidades (secretarias, escolas, creches, etc.) trabalharão normalmente, realizando todas as tarefas administrativas de sua unidade. Quando houver o retorno da conexão com o banco de dados central (data center), todas as tarefas e registros realizados pelas unidades serão sincronizados em modo Full Duplex (upload e download) automaticamente, sem nenhuma interferência manual (usuário), garantindo assim a fidelidade das informações geradas e mantendo o banco de dados central integro e atualizado. Não se considera a possibilidade de o Sistema Gerenciador de Banco de Dados ser responsável por este controle (sincronização); Os softwares web (instalados no Data Center) com design responsivo e acessado de qualquer navegador atualmente deverá permitir aos usuários continuarem trabalhando (permitindo manutenção e salvar os dados) mesmo sem conexão com a internet em qualquer dispositivo (computador, tablete, celular, etc.). O dispositivo deve manter os dados salvos mesmo se for desligado, salvando e atualizando os dados no Arquivo: CONTRATO 395-2026_INEXIGIBILIDADE 003-2026 - ASSESSORIA PEDAGÓGICA - OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.docx --- Contrato: 394/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 002/2026 Contratada: ampla defesa CPF/CNPJ: **.***.676/****-** Valor: 30000.00 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTINUADA PARA O ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO E MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA/DF. DISTRIBUIR E PROTOCOLAR DOCUMENTOS NOS SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, CONFORME SOLICITADO E ACOMPANHAR O TRAMITE DOS MESMOS, OBJETIVANDO DESSA FORMA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato. Item Cód. Agili Descrição Und Quant Arquivo: CONTRATO 394-2026_INEXIGIBILIDADE 002-2026 - ASSESSORIA BRASILIA.docx --- Contrato: 384/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 001/2026 Contratada: TELECOMUNICACOES E RADIODIFUSÃO LTDA CPF/CNPJ: **.***.676/****-** Valor: 51900.00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS INCLUINDO COLETA DE DADOS, RECADASTRAMENTO, VALIDAÇÃO, CONFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS E FUNCIONAIS, IMPLANTAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS Arquivo: EXTRATO CONTRATOS_FEVEREIRO.doc --- Contrato: 384/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 001/2026 Contratada: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: **.***.307/****-** Valor: 51900.00 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS INCLUINDO COLETA DE DADOS, RECADASTRAMENTO, VALIDAÇÃO, CONFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS E FUNCIONAIS, IMPLANTAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato. CÓD. ITEM UNID. QUANT Arquivo: CONTRATO 384-2026_INEXIGIBILIDADE 001-2026 - CENSO PREVIDENCIARIO_AGENDA ASSESSORIA.docx ---