RELAÇÃO DE CONTRATOS Gerado em: 30/10/2026 05:55 Contrato: 532/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 016/2026 Contratada: HERMANN PRODUÇÃO CULTURAL LTDA CPF/CNPJ: **.***.202/****-** Valor: 90000.00 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL – RICCO & LÉO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, abaixo especificados: SEQ. COD ITENS UND QTD. VALOR 01 1006907 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL – RICCO & LÉO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO. unidade 01 90.000,00 A apresentação terá realizada no dia 01.05.2026, em horário a combinada entre as partes, com uma tolerância de 1h (uma hora) caso ocorram eventuais atraso, mesmo que injustificáveis sendo aplicável tanto a CONTRATANTE quanto a CONTRATADA, podendo haver ajustes em comum acordo para eventual alteração de horário de início da apresentação Arquivo: CONTRATO 532-2026 INEXIGIBILIDADE 016-2026 - SHOW RICCO E LEO.doc --- Contrato: 531/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 015/2026 Contratada: EMPRESA P.H CPF/CNPJ: **.***.991/****-** Valor: 70000.00 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA DUPLA NACIONAL SERTANEJA PEDRO SANCHEZ E THIAGO PARA ATENDER EVENTO GRATUITO AO PÚBLICO DENOMINADO "2º JUARA RODEIO FESTIVAL" A SER REALIZADO EM LOCAL NA AVENIDA DANTE MARTINS DE OLIVEIRA, N°. 500-N, BAIRRO RESIDENCIAL PORTO SEGURO II. O EVENTO SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 30/04/2026 E 02/05/2026 E O SHOW DA REFERIDA DUPLA SERÁ NO ÚLTIMO DIA DE EVENTO. SECEL-PRO-2026/01960., em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, abaixo especificados: SEQ. COD ITENS UND QTD. VALOR 01 1006905 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL – PEDRO SANCHEZ & THIAGO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO.. unidade 01 R$ 120.000,00 A apresentação terá início às 23h:30, com uma tolerância de 1h (uma hora) caso ocorram eventuais atraso, mesmo que injustificáveis sendo aplicável tanto a CONTRATANTE quanto a CONTRATADA, podendo haver ajustes em comum acordo para eventual alteração de horário de início da apresentação Arquivo: CONTRATO 531-2026 INEXIGIBILIDADE 015-2026 -SHOW PEDRO SANCHES E THIAGO.doc --- Contrato: 530/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 014/2026 Contratada: ESQUEMINHA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 160000.00 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL – MAX & LUAN, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, abaixo especificados: SEQ. COD ITENS UND QTD. VALOR 01 1006904 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL – MAX & LUAN, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO. unidade 01 160.000,00 A apresentação será dia 30/04/2026, com uma tolerância de 1h (uma hora) caso ocorram eventuais atraso, mesmo que injustificáveis sendo aplicável tanto a CONTRATANTE quanto a CONTRATADA, podendo haver ajustes em comum acordo para eventual alteração de horário de início da apresentação Arquivo: CONTRATO 530-2026 INEXIGIBILIDADE 014-2026 - ESQUEMINHA PRODUÇOES ARTISTICAS.doc --- Contrato: 529/2026/2026 Modalidade: Dispensa Contratada: REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA-ME CPF/CNPJ: **.***.657/****-** Valor: 17825.00 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO ESTUDO PARA DETERMINAÇÃO DO Arquivo: CONTRATO 529-2026_DISPENSA_004-2026 - REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA_VTN.doc --- Contrato: 528/2026/2026 Modalidade: Concorrência Contratada: CAMIND CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA CPF/CNPJ: **.***.504/****-** Valor: 61450.00 Objeto: DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME O TÉRMINO DE COMPROMISSO OGU/ESP N Arquivo: CONTRATO 528_2026_CONCORRENCIA_002_2026_CENTRO ESPORTIVO - CAMIND CONSTRUTORA LTDA.docx --- Contrato: 527/2026/2026 Modalidade: Concorrência Contratada: CAMIND CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA CPF/CNPJ: **.***.504/****-** Valor: 7300.00 Objeto: DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE STREETBALL NA PRAÇA DOS COLONIZADORES NO MUNICIPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1646/2025 – PROCESSO SECEL-PRO Nº 2025/05935 Arquivo: CONTRATO 527_2026_CONCORRENCIA_001_2026_QUADRA DE BASQUETE PRACA - CAMIND CONSTRUTORA LTDA.docx --- Contrato: 511/2026/2026 Modalidade: Dispensa 003/2026 Contratada: multa de advertência CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 28853.76 Objeto: 2.1.1 - Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE "SISTEMA INFORMATIZADO ESPECÍFICO PARA GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE INTRANET OU WEB COM ACESSO A MULTIUSUÁRIOS, NA ARQUITETURA CLIENTE/SERVIDOR EM REDE PADRÃO TCP/IP, COM INTERFACE GRÁFICA EM PLATAFORMA PC, COM ACESSO A BANCO DE DADOS RELACIONAL, CONTEMPLANDO NO MÍNIMO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL, DOCUMENTAÇÃO, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS NO SISTEMA, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO SEMPRE QUE SOLICITADO" ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DOS MÓDULOS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, conforme abaixo especificado: Item Cód. Agili Descrição Und Quant Arquivo: CONTRATO 511-2026 DISPENSA 003-2026 SISTEMA MINHA CASA MINHA VIDA - AXIUM ANALYTICS LTDA.docx --- Contrato: 509/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 012/2026 Contratada: CPF/CNPJ: **.***.043/****-** Valor: 755000.00 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL – MURILO HUFF, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, abaixo especificados: SEQ. COD ITENS UND QTD. VALOR 01 1006709 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL – MURILO HUFF, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO. unidade 01 R$ 755.000,00 A apresentação terá início às 23h:30, com uma tolerância de 1h (uma hora) caso ocorram eventuais atraso, mesmo que injustificáveis sendo aplicável tanto a CONTRATANTE quanto a CONTRATADA, podendo haver ajustes em comum acordo para eventual alteração de horário de início da apresentação Arquivo: CONTRATO 509-2026 INEXIGIBILIDADE 012-2026 - M SHOW PRODUÇÕESE EVENTOS LTDA_Murilo Huff.doc --- Contrato: 504/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 011/2026 Contratada: EDITORA FTD S/A CPF/CNPJ: **.***.490/****-** Valor: 1406790.00 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DIDÁTICO DO SIM- SISTEMA DE ENSINO , IMENTO AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MATRICULADOS ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DE 1º AO 5º ANO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato Arquivo: CONTRATO 504_2026_INEXIGIBILIZADE Nº 011-2026_EDITORA FTD_material didático.doc --- Contrato: 488/2026/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2024 Contratada: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA CPF/CNPJ: **.***.852/****-** Valor: 35739.36 Objeto: A CONTRATADA fornecerá para a CONTRATANTE, o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS NA UNIDADE HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESF, CENTRO DE SAÚDE E ESF PARANAGUÁ, em atendimento Secretaria Municipal de Saúde, constantes no PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/SECAD, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, cujo fornecimento está discriminado a seguir, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Oficio nº 0400/2026-SMS/GS em anexo. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO CÓD.TCE UNID QUANT. QUANT MESES VALOR MENSAL VALOR TOTAL 1 PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM CLINICA GERAL, 01 PROFISSIONAL MEDICO CLINICO GERAL COM REGISTRO NO CONSELHO DA CLASSE) - ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BASICA ESF JARDIM PARANAGUÁ, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, INCLUINDO SE NECESSÁRIO ATENDIMENTO NA ZONA RURAL E/OU HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO SOLICITADO, OU EM QUALQUER OUTRA UNIDADE DESIGNADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 00063085 MÊS 01 PROFISSIONAL 01 MES R$ 17.869,68 R$ 17.869,68 ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO CÓD.TCE UNID QUANT. QUANT MESES VALOR MENSAL VALOR TOTAL 2 PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM CLINICA GERAL, 01 PROFISSIONAL MEDICO CLINICO GERAL COM REGISTRO NO CONSELHO DA CLASSE) - ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BASICA ESF CENTRO DE SAÚDE, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, INCLUINDO SE NECESSÁRIO ATENDIMENTO NA ZONA RURAL E/OU HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO SOLICITADO, OU EM QUALQUER OUTRA UNIDADE DESIGNADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 00063085 MÊS 01 PROFISSIONAL 01 MES R$ 17.869,68 R$ 17.869,68 Arquivo: CONTRATO 488_2026_ PREGÃO ELETRONICO Nº 005_2024_SOUL Gestão de Negócios LTDA_lote 01 e 02.doc --- Contrato: 487/2026/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2024 Contratada: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA CPF/CNPJ: **.***.852/****-** Valor: 34169.24 Objeto: A CONTRATADA fornecerá para a CONTRATANTE, o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS NA UNIDADE HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESF, CENTRO DE SAÚDE E ESF PARANAGUÁ, em atendimento Secretaria Municipal de Saúde, constantes no PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/SECAD, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, cujo fornecimento está discriminado a seguir, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Oficio nº 0399/2026-SMS/GS em anexo. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO CÓD.TCE UNID. QUANT. QUANT MESES VALOR MENSAL VALOR TOTAL 4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA REALIZAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL, NA UCT- UNIDADE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE, 20 HORAS SEMANAIS, COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE. 00069430 MÊS 1 PROFISSIONAL 04 MESES R$ 8.542,31 R$ 34.169,24 Arquivo: CONTRATO 487_2026_ PREGÃO ELETRONICO Nº 005_2024_SOUL Gestão de Negócios LTDA.doc ---