RELAÇÃO DE CONTRATOS Gerado em: 30/10/2026 04:50 Contrato: 532/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 016/2026 Contratada: HERMANN PRODUÇÃO CULTURAL LTDA CPF/CNPJ: **.***.202/****-** Valor: 90000.00 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL – RICCO & LÉO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, abaixo especificados: SEQ. COD ITENS UND QTD. VALOR 01 1006907 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL – RICCO & LÉO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO. unidade 01 90.000,00 A apresentação terá realizada no dia 01.05.2026, em horário a combinada entre as partes, com uma tolerância de 1h (uma hora) caso ocorram eventuais atraso, mesmo que injustificáveis sendo aplicável tanto a CONTRATANTE quanto a CONTRATADA, podendo haver ajustes em comum acordo para eventual alteração de horário de início da apresentação Arquivo: CONTRATO 532-2026 INEXIGIBILIDADE 016-2026 - SHOW RICCO E LEO.doc --- Contrato: 531/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 015/2026 Contratada: EMPRESA P.H CPF/CNPJ: **.***.991/****-** Valor: 70000.00 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA DUPLA NACIONAL SERTANEJA PEDRO SANCHEZ E THIAGO PARA ATENDER EVENTO GRATUITO AO PÚBLICO DENOMINADO "2º JUARA RODEIO FESTIVAL" A SER REALIZADO EM LOCAL NA AVENIDA DANTE MARTINS DE OLIVEIRA, N°. 500-N, BAIRRO RESIDENCIAL PORTO SEGURO II. O EVENTO SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 30/04/2026 E 02/05/2026 E O SHOW DA REFERIDA DUPLA SERÁ NO ÚLTIMO DIA DE EVENTO. SECEL-PRO-2026/01960., em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, abaixo especificados: SEQ. COD ITENS UND QTD. VALOR 01 1006905 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL – PEDRO SANCHEZ & THIAGO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO.. unidade 01 R$ 120.000,00 A apresentação terá início às 23h:30, com uma tolerância de 1h (uma hora) caso ocorram eventuais atraso, mesmo que injustificáveis sendo aplicável tanto a CONTRATANTE quanto a CONTRATADA, podendo haver ajustes em comum acordo para eventual alteração de horário de início da apresentação Arquivo: CONTRATO 531-2026 INEXIGIBILIDADE 015-2026 -SHOW PEDRO SANCHES E THIAGO.doc --- Contrato: 530/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 014/2026 Contratada: ESQUEMINHA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 160000.00 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL – MAX & LUAN, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, abaixo especificados: SEQ. COD ITENS UND QTD. VALOR 01 1006904 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL – MAX & LUAN, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO. unidade 01 160.000,00 A apresentação será dia 30/04/2026, com uma tolerância de 1h (uma hora) caso ocorram eventuais atraso, mesmo que injustificáveis sendo aplicável tanto a CONTRATANTE quanto a CONTRATADA, podendo haver ajustes em comum acordo para eventual alteração de horário de início da apresentação Arquivo: CONTRATO 530-2026 INEXIGIBILIDADE 014-2026 - ESQUEMINHA PRODUÇOES ARTISTICAS.doc --- Contrato: 529/2026/2026 Modalidade: Dispensa Contratada: REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA-ME CPF/CNPJ: **.***.657/****-** Valor: 17825.00 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO ESTUDO PARA DETERMINAÇÃO DO Arquivo: CONTRATO 529-2026_DISPENSA_004-2026 - REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA_VTN.doc --- Contrato: 528/2026/2026 Modalidade: Concorrência Contratada: CAMIND CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA CPF/CNPJ: **.***.504/****-** Valor: 61450.00 Objeto: DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME O TÉRMINO DE COMPROMISSO OGU/ESP N Arquivo: CONTRATO 528_2026_CONCORRENCIA_002_2026_CENTRO ESPORTIVO - CAMIND CONSTRUTORA LTDA.docx --- Contrato: 527/2026/2026 Modalidade: Concorrência Contratada: CAMIND CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA CPF/CNPJ: **.***.504/****-** Valor: 7300.00 Objeto: DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE STREETBALL NA PRAÇA DOS COLONIZADORES NO MUNICIPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1646/2025 – PROCESSO SECEL-PRO Nº 2025/05935 Arquivo: CONTRATO 527_2026_CONCORRENCIA_001_2026_QUADRA DE BASQUETE PRACA - CAMIND CONSTRUTORA LTDA.docx --- Contrato: 511/2026/2026 Modalidade: Dispensa 003/2026 Contratada: multa de advertência CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 28853.76 Objeto: 2.1.1 - Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE "SISTEMA INFORMATIZADO ESPECÍFICO PARA GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE INTRANET OU WEB COM ACESSO A MULTIUSUÁRIOS, NA ARQUITETURA CLIENTE/SERVIDOR EM REDE PADRÃO TCP/IP, COM INTERFACE GRÁFICA EM PLATAFORMA PC, COM ACESSO A BANCO DE DADOS RELACIONAL, CONTEMPLANDO NO MÍNIMO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL, DOCUMENTAÇÃO, ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS NO SISTEMA, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO SEMPRE QUE SOLICITADO" ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DOS MÓDULOS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, conforme abaixo especificado: Item Cód. Agili Descrição Und Quant Arquivo: CONTRATO 511-2026 DISPENSA 003-2026 SISTEMA MINHA CASA MINHA VIDA - AXIUM ANALYTICS LTDA.docx --- Contrato: 509/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 012/2026 Contratada: CPF/CNPJ: **.***.043/****-** Valor: 755000.00 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL – MURILO HUFF, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, abaixo especificados: SEQ. COD ITENS UND QTD. VALOR 01 1006709 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL – MURILO HUFF, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO. unidade 01 R$ 755.000,00 A apresentação terá início às 23h:30, com uma tolerância de 1h (uma hora) caso ocorram eventuais atraso, mesmo que injustificáveis sendo aplicável tanto a CONTRATANTE quanto a CONTRATADA, podendo haver ajustes em comum acordo para eventual alteração de horário de início da apresentação Arquivo: CONTRATO 509-2026 INEXIGIBILIDADE 012-2026 - M SHOW PRODUÇÕESE EVENTOS LTDA_Murilo Huff.doc --- Contrato: 504/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 011/2026 Contratada: EDITORA FTD S/A CPF/CNPJ: **.***.490/****-** Valor: 1406790.00 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DIDÁTICO DO SIM- SISTEMA DE ENSINO , IMENTO AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MATRICULADOS ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DE 1º AO 5º ANO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato Arquivo: CONTRATO 504_2026_INEXIGIBILIZADE Nº 011-2026_EDITORA FTD_material didático.doc --- Contrato: 488/2026/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2024 Contratada: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA CPF/CNPJ: **.***.852/****-** Valor: 35739.36 Objeto: A CONTRATADA fornecerá para a CONTRATANTE, o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS NA UNIDADE HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESF, CENTRO DE SAÚDE E ESF PARANAGUÁ, em atendimento Secretaria Municipal de Saúde, constantes no PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/SECAD, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, cujo fornecimento está discriminado a seguir, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Oficio nº 0400/2026-SMS/GS em anexo. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO CÓD.TCE UNID QUANT. QUANT MESES VALOR MENSAL VALOR TOTAL 1 PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM CLINICA GERAL, 01 PROFISSIONAL MEDICO CLINICO GERAL COM REGISTRO NO CONSELHO DA CLASSE) - ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BASICA ESF JARDIM PARANAGUÁ, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, INCLUINDO SE NECESSÁRIO ATENDIMENTO NA ZONA RURAL E/OU HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO SOLICITADO, OU EM QUALQUER OUTRA UNIDADE DESIGNADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 00063085 MÊS 01 PROFISSIONAL 01 MES R$ 17.869,68 R$ 17.869,68 ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO CÓD.TCE UNID QUANT. QUANT MESES VALOR MENSAL VALOR TOTAL 2 PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM CLINICA GERAL, 01 PROFISSIONAL MEDICO CLINICO GERAL COM REGISTRO NO CONSELHO DA CLASSE) - ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BASICA ESF CENTRO DE SAÚDE, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, INCLUINDO SE NECESSÁRIO ATENDIMENTO NA ZONA RURAL E/OU HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANDO SOLICITADO, OU EM QUALQUER OUTRA UNIDADE DESIGNADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 00063085 MÊS 01 PROFISSIONAL 01 MES R$ 17.869,68 R$ 17.869,68 Arquivo: CONTRATO 488_2026_ PREGÃO ELETRONICO Nº 005_2024_SOUL Gestão de Negócios LTDA_lote 01 e 02.doc --- Contrato: 487/2026/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2024 Contratada: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA CPF/CNPJ: **.***.852/****-** Valor: 34169.24 Objeto: A CONTRATADA fornecerá para a CONTRATANTE, o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS NA UNIDADE HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESF, CENTRO DE SAÚDE E ESF PARANAGUÁ, em atendimento Secretaria Municipal de Saúde, constantes no PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/SECAD, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, cujo fornecimento está discriminado a seguir, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Oficio nº 0399/2026-SMS/GS em anexo. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO CÓD.TCE UNID. QUANT. QUANT MESES VALOR MENSAL VALOR TOTAL 4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA REALIZAR ATENDIMENTO AMBULATORIAL, NA UCT- UNIDADE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE, 20 HORAS SEMANAIS, COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE. 00069430 MÊS 1 PROFISSIONAL 04 MESES R$ 8.542,31 R$ 34.169,24 Arquivo: CONTRATO 487_2026_ PREGÃO ELETRONICO Nº 005_2024_SOUL Gestão de Negócios LTDA.doc --- Contrato: 484/2026/2026 Modalidade: Dispensa 001/2026 Contratada: multa de advertência CPF/CNPJ: **.***.642/****-** Valor: 6700.00 Objeto: 2.1 – Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS NA ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme abaixo especificado: ITEM CÓD. AGILI DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT Arquivo: CONTRATO 484-2026 DISPENSA 001-2026 - INSTITUTO RESOLVE.doc --- Contrato: 480/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 009/2026 Contratada: EMPRESA L. C CPF/CNPJ: **.***.509/****-** Valor: 256800.00 Objeto: 2.1.1 - Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DOS SISTEMAS GESTÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PROCESSOS DIGITAIS – PAPEL ZERO E GESTÃO DO ISSQN COM EMISSÃO DE NFS-E TOTALMENTE INTEGRADO COM O SISTEMA DA AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA ATENDENDO DO DECRETO FEDERAL QUE TRATA DO SIAFIC, em Atendimento a Secretaria Municipal de Finanças, conforme documentos anexos. COD. DESCRIÇÃO UNID. QTDE Arquivo: CONTRATO 480-2026 INEXIGIBILIDADE 009-2026 SISTEMA AGILI FISCALIZAÇÃO E PAPEL ZERO - L. C. BACHEGA ASSESSORIA LTDA.docx --- Contrato: 477/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. JOSE ANTONIO MARCILIO CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 36000.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 477-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ JOSE ANTONIO MARCILIO.doc --- Contrato: 476/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. JOSÉ ALENTINO CAMPOS CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 11794.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 476-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ JOSÉ ALENTINO CAMPOS.doc --- Contrato: 475/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. JOSE CUSTODIO DA SILVA NETO CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 38325.50 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 475-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ JOSE CUSTODIO DA SILVA NETO.doc --- Contrato: 474/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr.ª ANGELITA FERREIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 27150.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 474-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ANGELITA FERREIRA DOS SANTOS.doc --- Contrato: 473/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: ANA MARIA DA SILVA ROSA CPF/CNPJ: **.***.275/****-** Valor: 40000.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 473-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ANA MARIA DA SILVA ROSA.doc --- Contrato: 472/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES PORTES CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 2235.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 472-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ JOSÉ ANTONIO RODRIGUES PORTES.doc --- Contrato: 471/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: CPF/CNPJ: **.***.841/****-** Valor: 8400.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 471-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ JOSE ANTONIO RODRIGUES PORTES - KI NATURAL.doc --- Contrato: 470/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. MOISES JOSE DA SILVA CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 38535.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 470-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ MOISES JOSE DA SILVA.doc --- Contrato: 469/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. WALDECIR DE SÁ CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 9865.50 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 469-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ WALDECIR DE SÁ.doc --- Contrato: 468/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. ELVIRO RIBEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 26713.75 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 468-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ELVIRO RIBEIRO DA SILVA.doc --- Contrato: 467/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr.ª ELIZANDRA BARROS DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 14500.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 467-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ELIZANDRA BARROS DE OLIVEIRA.doc --- Contrato: 466/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: CPF/CNPJ: **.***.245/****-** Valor: 35905.80 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 466-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ANTONIA MARIA RODRIGUES PORTES.doc --- Contrato: 465/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr.ª DAYANE CHAVES REAL OLIVEIRA CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 33076.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 465-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ DAYANE CHAVES REAL OLIVEIRA.doc --- Contrato: 464/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: Sr. ANTONIO DE SOUZA ARCANJO CPF/CNPJ: **.***.663/****-** Valor: 29923.75 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 464-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ ANTONIO DE SOUZA ARCANJO.doc --- Contrato: 463/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 008/2026 Contratada: (o) empreendedor (a) familiar rural: CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ: **.***.844/****-** Valor: 22620.00 Objeto: . Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT, descritos nos itens na Cláusula Quinta, todos de acordo com a chamada pública nº. 001/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independente de anexação ou transcrição Arquivo: CONTRATO 463-2026 INEXIGIBILIDADE 008-2026 AGRICULTURA FAMILIAR_ CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS.doc --- Contrato: 445/2026/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 032/2024 Contratada: EMPRESA R CPF/CNPJ: ***.***.701-** Valor: 213476.00 Objeto: A CONTRATADA fornecerá para a CONTRATANTE, o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PUBLICAÇÕES OFICIAIS , SENDO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE JUARA, em atendimento Secretaria Municipal de Administração, constantes na ADESÃO: N° 001/2024/SECAD, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, cujo fornecimento está discriminado a seguir: ITEM UND QTD DESCRIÇÃO VALOR UNIT VALOR TOTAL 01 CM X COL 3.145 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – D.O.U EM PRETO E BRANCO R$ 50,00 R$ 157.250,00 02 CM X COL 2.953 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO R$12,00 R$ 35.436,00 03 CM X COL 2.079 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE PUBLICAÇÃO - EM PRETO E BRANCO R$ 10,00 R$ 20.790,00 Arquivo: CONTRATO 445-2026_ ADESAO 001-2024 - R C DE OLIVEIRA - ME.docx --- Contrato: 402/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 005/2026 Contratada: CEP 78.575-000 CPF/CNPJ: **.***.555/****-** Valor: 168000.00 Objeto: E DOS PREÇOS 1.1. O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZAZOS EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS E/OU EMPRESA COM NOTÓRIA CONHECIMENTO EM DIREITO PÚBLICO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, E CONSULTORIA TÉCNICA DE NATUREZA INTELECTUAL, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA APOIAR OS TRABALHOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA, “IN LOCO” OU POR MEIO REMOTO (TELEFONE/INTERNET), ENGLOBANDO AS ÁREAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS, PROCESSOS DE LICITAÇÕES, GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS, GESTÃO DE PESSOAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. 1.2. A finalidade da presente contratação é o assessoramento específico aos gestores, secretários e demais servidores públicos sobre matérias relacionadas ao direito público, a fim de promover segurança na tomada de decisões e práticas de atos administrativos. 1.3. A execução dos serviços de assessoria e consultoria contempla atendimento inloco na seda da CONTRATANTE, bem como, atendimentos via remoto/online. 1.4. Os serviços técnicos especializados sempre serão executados por profissionais com notório conhecimento técnico nas áreas contempladas no objeto Arquivo: CONTRATO 402-2026_INEXIGIBILIDADE 005-2026 ASSESSORIA EM ÓRGÃOS DE CONTROLE - COSTA URIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME.docx --- Contrato: 401/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 004/2026 Contratada: PRODUÇÃO ESCRITA CPF/CNPJ: **.***.123/****-** Valor: 143136.00 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL APOSTILADO ESPECÍFICO DE CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA PARA ALUNOS E PROFESSORES PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL/ALFABETIZAÇÃO NO 1º ANO, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato. CÓD. DESCRIÇÃO UNI. QUANT Arquivo: CONTRATO 401-2026_INEXIGIBILIDADE 004-2026 - MATERIAL APOSTILADO PEDAGOGICO.docx --- Contrato: 395/2026/2026 Modalidade: Dispensa Contratada: OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CPF/CNPJ: **.***.557/****-** Valor: 120000.00 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL COM OS SISTEMAS DO INEP/MEC E RECEITA FEDERAL, DIÁRIO ELETRÔNICO, COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato. ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UND QTDE PREÇO MÉDIO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 01 SERVICO DE LOCACAO DE SOFTWARE - LOCACAO DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE GESTAO EDUCACIONAL - Mês 12 R$ 28.000,00 R$ 336.000,00 2.2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS OBRIGATORIAS DOS SISTEMAS Todos os sistemas desenvolvidos nas plataformas Desktop, Web e Aplicativos Móveis deverão funcionar conectado/desconectado, ou seja, permitem continuar trabalhando e salvando as informações (dados) na ausência de internet, independentemente do tempo de seu retorno e ao mesmo tempo desligando o equipamento, e sincronizará automaticamente todas as informações ao data center sem interferência manual do usuário, garantindo assim a fidelidade das informações geradas e mantendo o banco de dados local integro e atualizado. A sincronização deverá acontecer automaticamente em modo Full Duplex (download/upload). Todas as unidades deverão estar on-line (conectadas) em tempo real por meio da rede mundial de computadores (internet) ao sistema educacional, com a possibilidade de funcionamento desconectado; Os sistemas deverão ser desenvolvidos em linguagem Visual e será executado nos ambientes Windows ou Linux, a critério da contratante, utilizar as mais recentes tecnologias em linguagens de desenvolvimento de software; Utilizar uma ou mais de uma das versões mais recentes dos bancos de dados corporativos e deverá funcionar em ambientes Windows e Linux, a critério da contratante, todos em versões gratuitas, sem custos ao contratante. Banco de dados corporativos refere-se a banco de dados com grande capacidade de armazenamento, gerenciamento e processamento de dados. Os sistemas deverão ser integrados em uma única base de dados central (data center), interligando todas as unidades escolares e usuários através de conexão pela internet; O Data Center para armazenamento e unificação dos dados (base central) de todas as unidades educacionais será oferecido pela Contratada, não cabendo ao contratante nenhum custo adicional pela manutenção, segurança, gerenciamento e tráfego dos dados; O acesso a qualquer informação será em tempo real entre as unidades escolares e a Secretaria de Educação através de conexão pela internet, independentemente do número de usuários e conexões; Os softwares desktop (instalados localmente) deverão estar preparados para trabalhar em modo desconectado/conectado, ou seja, quando não houver conexão (internet) com o banco de dados central (data center), as unidades (secretarias, escolas, creches, etc.) trabalharão normalmente, realizando todas as tarefas administrativas de sua unidade. Quando houver o retorno da conexão com o banco de dados central (data center), todas as tarefas e registros realizados pelas unidades serão sincronizados em modo Full Duplex (upload e download) automaticamente, sem nenhuma interferência manual (usuário), garantindo assim a fidelidade das informações geradas e mantendo o banco de dados central integro e atualizado. Não se considera a possibilidade de o Sistema Gerenciador de Banco de Dados ser responsável por este controle (sincronização); Os softwares web (instalados no Data Center) com design responsivo e acessado de qualquer navegador atualmente deverá permitir aos usuários continuarem trabalhando (permitindo manutenção e salvar os dados) mesmo sem conexão com a internet em qualquer dispositivo (computador, tablete, celular, etc.). O dispositivo deve manter os dados salvos mesmo se for desligado, salvando e atualizando os dados no Arquivo: CONTRATO 395-2026_INEXIGIBILIDADE 003-2026 - ASSESSORIA PEDAGÓGICA - OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.docx --- Contrato: 394/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 002/2026 Contratada: ampla defesa CPF/CNPJ: **.***.676/****-** Valor: 30000.00 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTINUADA PARA O ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT JUNTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO E MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA/DF. DISTRIBUIR E PROTOCOLAR DOCUMENTOS NOS SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, CONFORME SOLICITADO E ACOMPANHAR O TRAMITE DOS MESMOS, OBJETIVANDO DESSA FORMA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato. Item Cód. Agili Descrição Und Quant Arquivo: CONTRATO 394-2026_INEXIGIBILIDADE 002-2026 - ASSESSORIA BRASILIA.docx --- Contrato: 384/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 001/2026 Contratada: TELECOMUNICACOES E RADIODIFUSÃO LTDA CPF/CNPJ: **.***.676/****-** Valor: 51900.00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS INCLUINDO COLETA DE DADOS, RECADASTRAMENTO, VALIDAÇÃO, CONFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS E FUNCIONAIS, IMPLANTAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS Arquivo: EXTRATO CONTRATOS_FEVEREIRO.doc --- Contrato: 384/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 001/2026 Contratada: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: **.***.307/****-** Valor: 51900.00 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS INCLUINDO COLETA DE DADOS, RECADASTRAMENTO, VALIDAÇÃO, CONFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS E FUNCIONAIS, IMPLANTAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato. CÓD. ITEM UNID. QUANT Arquivo: CONTRATO 384-2026_INEXIGIBILIDADE 001-2026 - CENSO PREVIDENCIARIO_AGENDA ASSESSORIA.docx --- Contrato: 001/2026/2026 Modalidade: Inexigibilidade 001/2026 Contratada: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA CPF/CNPJ: **.***.307/****-** Valor: 102415.00 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUINDO COLETA DE DADOS, RECADASTRAMENTO, VALIDAÇÃO, CONFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS E FUNCIONAIS, IMPLANTAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS., conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do presente contrato. CÓD. ITEM UNID. QUANT Arquivo: CONTRATO XXX-2026_INEXIGIBILIDADE 001-2026 - agenda assessoria.docx ---