Projetos de Incentivo à Cultura e Esporte
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIOVISUAL 1/2023 de 14 de maio de 2024
🏷️ Renúncia de Receita
Consulte desonerações tributárias, benefícios fiscais, valores previstos e realizados, beneficiários e projetos de incentivo, conforme o Item 16 do PNTP.
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Desonerações Tributárias e Fundamentação Legal
Valores da Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Beneficiários das Desonerações Tributárias
Projetos de Incentivo à Cultura e Esporte
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Conformidade por critério
| Critério | Situação |
|---|---|
| Desonerações Tributárias e Fundamentação Legal | ✅ Em dia |
| Valores da Renúncia Fiscal Prevista e Realizada | ✅ Em dia |
| Beneficiários das Desonerações Tributárias | ✅ Em dia |
| Projetos de Incentivo à Cultura e Esporte | ⚠️ Projetos de Incentivo à Cultura e Esporte do exercício 2025 ainda não foi publicado. |
Resultado da consulta
28 registro(s) encontrado(s). Atualização mais recente: 10/06/2026.
Beneficiários das Desonerações Tributárias
Relação de lançamentos com processo de isenção 2025
Valores da Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Estimativa e Compensação da Renuncia e Receita 2025
Beneficiários das Desonerações Tributárias
Relação de lançamentos com processo de isenção 2025
Desonerações Tributárias e Fundamentação Legal
DECRETO Nº 2.045, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Beneficiários das Desonerações Tributárias
Relação de lançamentos com processo de isenção 2024
Valores da Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Estimativa e Compensação da Renuncia e Receita 2024
Beneficiários das Desonerações Tributárias
Relação de lançamentos com processo de isenção 2024
Valores da Renúncia Fiscal Prevista e Realizada
Estimativa e Compensação da Renuncia e Receita
Projetos de Incentivo à Cultura e Esporte
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DEMAIS ÁREAS 2/2023 de 24 de maio de 2024
Projetos de Incentivo à Cultura e Esporte
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AUDIOVISUAL 1/2023 de 24 de maio de 2024
Projetos de Incentivo à Cultura e Esporte
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DEMAIS AREAS 2/2023 de 15 de maio de 2024
Projetos de Incentivo à Cultura e Esporte
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL 1/2023 de 22 de novembro de 2023
Projetos de Incentivo à Cultura e Esporte
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS 2/2023 de 22 de novembro de 2023
Beneficiários das Desonerações Tributárias
Relação de lançamentos com processo de isenção 2023
Beneficiários das Desonerações Tributárias
Relação de lançamentos com processo de isenção 2023
Desonerações Tributárias e Fundamentação Legal
DECRETO Nº 1.744, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Desonerações Tributárias e Fundamentação Legal
LEI MUNICIPAL Nº 2.952, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Desonerações Tributárias e Fundamentação Legal
LEI MUNICIPAL Nº 2.951, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Desonerações Tributárias e Fundamentação Legal
LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Desonerações Tributárias e Fundamentação Legal
LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Desonerações Tributárias e Fundamentação Legal
LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Desonerações Tributárias e Fundamentação Legal
LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
Desonerações Tributárias e Fundamentação Legal
LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 17 DE JUNHO DE 2010 - (Lei Complementar consolidada)
Desonerações Tributárias e Fundamentação Legal
LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
Desonerações Tributárias e Fundamentação Legal
LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 06 MARÇO DE 2009
Desonerações Tributárias e Fundamentação Legal
Lei Complementar nº 066, de 30 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a Lei Geral da Microempresa, e Empresa de Pequeno Porte do Município de Juara - MT, e dá outras providencias.
Desonerações Tributárias e Fundamentação Legal
LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 06 MARÇO DE 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção tributária aos mutuários dos programas de habitação de interesse social no ato de aquisição do primeiro imóvel urbano